senado federal vai analisar proposta de reducao de impostos np7s

Proposta de Lei para a Redução em Jogos Eletrônicos foi Parcialmente Aprovada

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Como uma maneira de tentar barrar a pirataria, foi anunciado em maio desse ano a proposta de lei no Senado e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a redução dos impostos nos jogos eletrônicos.

Recentemente, o Senado anunciou que a CDH aprovou o relatório enviado pelo mesmo e elaborado por Telmário Mota (PTB-RR). Isto é, os games estão prestes a serem barateados no Brasil.

Se aprovada é possível que ela seja anexada ao artigo 150, garantindo imunidade tributária aos jogos e consoles produzidos no Brasil.

Vale lembrar que esse projeto de lei, foi inicialmente pensado por um cidadão comum através do projeto E-Cidadania do Governo Federal. A proposta é dar espaço para ideias populares de leis, mas principalmente participação.

Para você propor seu próprio projeto de lei, você deve se cadastrar no site apresentar a ideia de lei e deixar ser votada por outras pessoas. Se o projeto passar do minimo de votos a favor a proposta vai para o senado para ser decidido no local.

Gostou? Games também faz a diferença no país!

Quer saber mais acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=73119

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