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Net e Globo se unem e praticamente “criam” nova taxa de tributação contra a Netflix e HBO GO

Uma nova proposta de tributação de serviços de vídeos sob demanda, categoria que engloba Netflix, Amazon Prime Video, HBO Go e Looke, foi aprovada pelo Conselho Superior de Cinema.

O tributo incide sobre veiculação comercial de conteúdos audiovisuais. O Conselho, que faz parte do Ministério da Cultura, decidiu que a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) tenha um modelo híbrido de tributos para os vídeos sob demanda de serviços de streaming.

Para ajudar a fomentar a indústria do cinema nacional, o tributo pode ter desconto de acordo com a quantidade de obras brasileiras disponíveis no catálogo destas empresas. Curiosamente, os serviços de vídeo oferecidos pelas operadoras, como Globoplay e NET Now, não são considerados tributáveis pela nova proposta.

A lei ainda precisa ser aprovada, o que deve acontecer no final de agosto.

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