A Rede Globo lançou recentemente o edital para o “Globo Lab – Um Laboratório de Ideias”. O projeto convoca roteiristas e produtores do audiovisual, experientes ou aspirantes, para enviar uma proposta de uma websérie de 5 a 10 episódios para exibição na plataforma Gshow, o portal de entretenimento da emissora carioca.
Gostou da ideia? Pois é, nem tudo é flores, infelizmente a Globo coloca clausulas que deixam o participante em desvantagem total perante a emissora, veja abaixo:
7.10 Os Participantes, no ato de aceite e assinatura deste Termo, cedem e transferem à Globo, na integralidade, a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, para utilização a qualquer tempo, no Brasil e/ou no Exterior, todos os direitos patrimoniais de autor sobre os Projetos inscritos, suas estórias, personagens, enredos e tramas, em conjunto ou isoladamente, para fins de produção de obras audiovisuais, para exibição e reexibição em televisão aberta, fechada, pay-per-view ou VOD, por cabo, satélite, IPTV, ou qualquer meio de transmissão de sinais existente ou que venha a existir, podendo disponibilizá-los na Internet e/ou telefonia, fixa ou móvel, ou em qualquer rede de informações, sem que seja devida ao Participante qualquer renumeração.
Assim, o participante cede os direitos de autoria sobre os projetos, dando liberdade a Rede Globo de criar obras baseadas nessas propostas sem citar o autor original, que enviou o texto. Além disso, o conteúdo pode ser veiculado não só no Gshow – que é a proposta do “Globo Lab” – como também na televisão e nos serviços on demand e TV por internet.
O “Globo Lab” dará aos finalistas workshops e mentorias no Projac e o vencedor terá seu projeto transformado em websérie para o Gshow, e terá sua assinatura como criador da produção. Os demais participantes que não foram classificados também podem ter suas obras transformadas em projetos da Globo, mas infelizmente a emissora diz que não vai pagar qualquer tipo de remuneração para isso, o autor por exemplo, pode ter seu roteiro transformado em novela, porém não terá seu nome citado e a Globo terá total controle sobre o mesmo.
Em resposta por e-mail a Rede Globo se posicionou dizendo “A Globo valoriza a atividade artística e segue à risca todas as premissas estabelecidas pela Lei dos Direitos Autorais. A cláusula 7.10 permite ampla utilização pela Globo dos projetos inscritos, porém sem qualquer caráter de exclusividade. A exclusividade só será exigida para os 20 projetos semifinalistas, 10 projetos finalistas e vencedor, ficando os demais projetos inscritos e não selecionados ainda sujeitos à cláusula 7.10 de forma não exclusiva, o que permite aos autores a viabilização de suas ideias por outros meios”
As informações foram divulgadas por Thiago Venco, empreendedor e graduado em cinema através do fórum JusBrasil.